Leandro Tesser Clementino
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO TESSER CLEMENTINO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/04/2024 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2024 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.051.704/MSAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogado: RENAN FEITOSA BARATELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.051.704/MSAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026NegadoAdvogado: RENAN FEITOSA BARATELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.051.704/MSAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: RENAN FEITOSA BARATELIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.653/MSCorréudecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2025ParcialAdvogado: Erika Midori IdeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900917-41.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: Erika Midori IdeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900917-41.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: Erika Midori IdeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408121-85.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405964-42.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405730-60.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN FEITOSA BARATELIOAB/SP 378.880
- Erika Midori IdeOAB/SP 208.089
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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