Lecidran Soares Piquia
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LECIDRAN SOARES PIQUIA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2022 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 27/07/2026NegadoAdvogado: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001102-79.2019.8.10.0085
- STJ AgRg no RHC 170.923/MAAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO, CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.923Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO, CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ARMANDO ALVES SEREJOOAB/MA 6.921
- CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZAOAB/MA 19.617
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Lecidran Soares Piquia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.