Lecilda Gomes Siqueira

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 26/04/2024 a 27/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/04/2024 a 27/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2025ProvidoAdvogados: Thiago Henrique de Sousa Teixeira, André Araújo SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818065-88.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 03/09/2024ProvidoAdvogados: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga, Flamarion Misterdan Sousa FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800204-92.2020.8.10.0054
TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/06/2016ParcialAdvogado: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801002-82.2022.8.10.0054

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.