Leidilandia Oliveira Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEIDILANDIA OLIVEIRA LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/09/2025 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2025 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.210.054/MAAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, SAMUEL VIEIRA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: Benedito Jorge Gonçalves de LiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807489-42.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/10/2025ProvidoAdvogado: Benedito Jorge Gonçalves de LiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807491-12.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogado: Benedito Jorge Gonçalves de LiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807300-64.2024.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRAOAB/MA 9.561
- SAMUEL VIEIRA BASTOSOAB/MA 31.265
Leis e temas das decisões
- art. 18 Lei 9860/20132
- art. 24 Lei 9860/20132
- art. 37 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Leidilandia Oliveira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.