Lelis Marcos Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LELIS MARCOS TEIXEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 16/11/2017 a 09/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2017 a 09/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 178.610/RJCorréudecisão monocrática de 09/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.610/RJCorréudecisão monocrática de 09/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.036Corréudecisão monocrática de 14/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.107Corréudecisão monocrática de 15/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 146.813/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 10/10/2017ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Lelis Marcos Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.