Lennon Dutra Vasques
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LENNON DUTRA VASQUES
Em números
18 decisões do STJ, de 10/11/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.001/SCCorréudecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.356.948/SCInteressadoacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.356.948/SCInteressadoacórdão de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.228/SCCorréudecisão monocrática de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.356.948/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.356.948/SCInteressadoacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.356.948/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.356.948/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.356.948/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 2.356.948/SCInteressadodecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.948/SCAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.948/SCAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.948/SCAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.948/SCAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.356.948/SCAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, OSVALDO JOSE DUNCKE, JOAO GABRIEL KUNTZEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.380/SCCorréudecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.344/SCCorréudecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.773/SCCorréudecisão monocrática de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO FAUSTINA DA ROSAOAB/SC 30.982
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- JOAO GABRIEL KUNTZEOAB/SC 57.113
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 105 CF10
- art. 1 Lei 12850/20137
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 155 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Lennon Dutra Vasques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.