Leo Moraes Porciuncula
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEO MORAES PORCIUNCULA
Em números
1 decisão do STJ, em 15/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.964.567/RSAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoAdvogado: LUCAS BENEDETTI DA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.678.410/RSInteressadodecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.907.577Embarganteacórdão de 15/10/2021NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO SCHEID, AMANDA CONRAD DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.907.577/RSAgravanteacórdão de 16/08/2021NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO SCHEID, AMANDA CONRAD DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 106.071/RSPacienteSegunda Turmaacórdão de 25/10/2011ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS BENEDETTI DA MOTTAOAB/RS 78.576
- CARLOS EDUARDO SCHEIDOAB/RS 55.419
- AMANDA CONRAD DE AZEVEDOOAB/RS 84.670
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 9605/19981
- art. 2 Lei 9605/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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