Leo Sandro Alves Macena
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEO SANDRO ALVES MACENA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 25/04/2018 a 26/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2018 a 26/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 57.459/RJInteressadodecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 149.350 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/04/2018NegadoAdvogado: LUCIA ANDRE SAUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIA ANDRE SAUER
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 18 CPC1
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 40 Lei 11343/20061
- art. 932 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.579
Acompanhe os processos de Leo Sandro Alves Macena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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