Leodar Roberto Carvalho Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEODAR ROBERTO CARVALHO JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ, de 13/03/2023 a 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 916.862/SCPacientedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.214/SCPacientedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.283.723/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 25/08/2023Não conhecidoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.283.723Recorrentedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.283.723Agravanteacórdão de 13/03/2023Não conhecidoAdvogados: FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS, LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANKLIN JOSÉ DE ASSISOAB/SC 27.269
- LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSOAB/SC 51.221
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 3 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Leodar Roberto Carvalho Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.