Leonaldo Oliva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEONALDO OLIVA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.833.715/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS HAQUIM FILHO, GUSTAVO MUSSI MILANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.228.961/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.833.715/SPAgravanteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS HAQUIM FILHO, GUSTAVO MUSSI MILANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.715/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS HAQUIM FILHO, GUSTAVO MUSSI MILANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 886.954/SPRequerentedecisão monocrática de 20/03/2024Advogados: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, DOUGLAS HAQUIM FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.398.584/SPAgravanteacórdão de 11/09/2023Não conhecidoAdvogados: CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR, CAIO FORTES DE MATHEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.879Pacientedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.713Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS HAQUIM FILHOOAB/PR 26.177
- GUSTAVO MUSSI MILANIOAB/PR 32.622
- MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDAOAB/PR 33.042
- CLAUDIO DALLEDONE JUNIOROAB/PR 27.347
- CAIO FORTES DE MATHEUSOAB/PR 36.002
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Leonaldo Oliva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.