Leonan Viana de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 31/03/2025 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2025 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogado: Hômulo Buzar dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805267-85.2025.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: Hômulo Buzar dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805267-85.2025.8.10.0034
- TJMA Sem númeroRequerenteSeção de Direito Públicoacórdão de 18/07/2024NegadoAdvogado: Pedro Bezerra de CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828240-73.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Hômulo Buzar dos SantosOAB/MA 12.778
- Pedro Bezerra de CastroOAB/MA 4.852
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Leonan Viana de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.