Leonardo Affonso Silveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO AFFONSO SILVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 29/05/2023 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2023 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EREsp 2.166.304/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA, NEULER MENDES GOMES JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.166.304/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA, MARIA LUIZA DE OLIVEIRA JORGE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.910/SPCorréudecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no REsp 2.166.304/SPInteressadoacórdão de 22/04/2025ConcedidoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA, NEULER MENDES GOMES JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.166.304/SPAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA, NEULER MENDES GOMES JUNIOR e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.304/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/12/2024ParcialAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, INGRID DE OLIVEIRA ORTEGA, MARIA LUIZA DE OLIVEIRA JORGE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.073/SPPacientedecisão monocrática de 29/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO ZACHARIAS TORONOAB/SP 65.371
- INGRID DE OLIVEIRA ORTEGAOAB/SP 375.482
- NEULER MENDES GOMES JUNIOROAB/SP 457.914
- MARIA LUIZA DE OLIVEIRA JORGEOAB/SP 489.133
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1043 CPC2
- art. 157 CPP2
- art. 240 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Leonardo Affonso Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.