Leonardo Andre Lima Moreira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO ANDRE LIMA MOREIRA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 11/12/2019 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2019 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.337.557/MGAgravadodecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogado: DALILA ISABEL DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.122/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: LEONARDO ANDRÉ LIMA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.462Impetrantedecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoAdvogados: DEMOCRITO EUSTÁQUIO MOREIRA, LEONARDO ANDRÉ LIMA MOREIRA, HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.119.015 AgR-segundo-ED/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 07/12/2020NegadoAdvogado: DEMOCRITO EUSTAQUIO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.119.015 AgR-segundo/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 26/10/2020Advogado: DEMOCRITO EUSTAQUIO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.119.015 AgR-ED/MGEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 29/11/2019NegadoAdvogado: DEMOCRITO EUSTAQUIO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DALILA ISABEL DE MELOOAB/MG 135.737
- LEONARDO ANDRÉ LIMA MOREIRAOAB/MG 109.927
- DEMOCRITO EUSTÁQUIO MOREIRAOAB/MG 35.235
- HEBERT AUGUSTO DIAS DA SILVAOAB/MG 181.747
- DEMOCRITO EUSTAQUIO MOREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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