Leonardo Augusto Morante
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO AUGUSTO MORANTE
Em números
9 decisões do STJ, de 25/04/2025 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2025 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.129.788/SPEmbarganteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.129.788/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.129.788/SPAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.129.788/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.129.788/SPEmbarganteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.129.788/SPEmbarganteacórdão de 20/08/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.129.788/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.129.788/SPAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.129.788/SPAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, DOUGLAS TEODORO FONTES, MARCELO LEAL DA SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIOAB/SP 127.964
- DOUGLAS TEODORO FONTESOAB/SP 222.732
- MARCELO LEAL DA SILVAOAB/SP 268.285
- FRANCIELI FAZAN GARCIAOAB/SP 394.830
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Leonardo Augusto Morante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.