Leonardo Baratz
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO BARATZ
Em números
12 decisões do STJ, de 23/04/2024 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2024 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.182.986/MGAgravanteacórdão de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.213.029/MGAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM, BRUNA AMARAL CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.986/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.182.777/MGAgravanteacórdão de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.094.313/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 25/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.094.313/MGEmbargantedecisão monocrática de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.182.777/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.313/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.313/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.182.777/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 16.888/MGEmbargantedecisão monocrática de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no TutAntAnt 222/MGRequeridodecisão monocrática de 23/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARESOAB/MG 31.817
- RICARDO GORGULHO CUNNINGHAMOAB/MG 73.178
- BRUNA AMARAL CAMPOSOAB/MG 239.462
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Leonardo Baratz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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