Leonardo Becker
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO BECKER
Em números
10 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.074.228/RSPacientedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.074.226/RSAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.224/RSCorréudecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.221/RSCorréudecisão monocrática de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.226/RSPacientedecisão monocrática de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 202.094/RSAgravanteacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.264.570/RSAgravanteacórdão de 25/08/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.264.570/RSRecorrentedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 781.336AgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2022NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.336Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GUERREIRO NORONHAOAB/RS 91.165
- PABLO RICARDO ABOAL CUNAOAB/RS 91.173
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 180 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Leonardo Becker
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.