Leonardo Borges
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO BORGES
Em números
9 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.238.252/RSRecorrentedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 203.313/RSEmbargadodecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.313/RSInteressadodecisão monocrática de 16/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.705/RSCorréudecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 203.313/RSInteressadodecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.548.284/RSCorréudecisão monocrática de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.044/RSPacientedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.531/RSCorréudecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 659.560Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Leonardo Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.