Leonardo da Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DA COSTA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 15/02/2022 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.747.152/RJAgravadoacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.747.152/RJAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024ConcedidoAdvogado: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.747.152/RJAgravantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 213.028 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/11/2023NegadoAdvogado: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.816.239Agravanteacórdão de 03/05/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.008.020Agravanteacórdão de 15/02/2022Não conhecidoAdvogado: RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHOOAB/RJ 138.703
- RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Leonardo da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.