Leonardo da Silva Mathias
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DA SILVA MATHIAS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/09/2021 a 20/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/09/2021 a 20/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.330.978/DFAgravantedecisão monocrática de 20/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824463Embargado2ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1807153Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1622382Recorrido1ª Turma Criminalacórdão de 29/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701560-65.2022.8.07.0010
- STJ AREsp 1.938.354/DFAgravantedecisão monocrática de 16/09/2021Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 34.136
Leis e temas das decisões
- art. 105 CF2
- art. 107 CP2
- art. 12 Lei 9868/19992
- art. 14 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 111 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de Leonardo da Silva Mathias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.