Leonardo Dantas da Nobrega Ruffo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DANTAS DA NOBREGA RUFFO
Em números
5 decisões do STJ, de 13/06/2022 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.300/PBImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DANTAS DA NÓBREGA RUFFODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.455/PBImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DANTAS DA NÓBREGA RUFFO, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.691/PBImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DANTAS DA NÓBREGA RUFFODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.866/PBImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogados: IRIO DANTAS DA NOBREGA, JORGE LUIZ XAVIER, LEONARDO DANTAS DA NÓBREGA RUFFODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.108Impetrantedecisão monocrática de 13/06/2022NegadoAdvogados: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, LEONARDO DANTAS DA NÓBREGA RUFFO, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DANTAS DA NÓBREGA RUFFOOAB/PB 27.849
- JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETOOAB/DF 81.873
- IRIO DANTAS DA NOBREGAOAB/PB 10.025
- JORGE LUIZ XAVIEROAB/DF 60.835
- PAULO ANTONIO MAIA E SILVAOAB/PB 7.854
- PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOROAB/PB 28.412
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 171 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Leonardo Dantas da Nobrega Ruffo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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