Leonardo Francisco
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO FRANCISCO
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 12/08/2015 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2015 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.081.124/MGAgravanteacórdão de 22/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.081.124/MGRecorridodecisão monocrática de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.081.124/MGRecorridodecisão monocrática de 02/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.558/MGCorréudecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.246/MGCorréudecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.270.790Agravanteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA, JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA, LUDMILA DO NASCIMENTO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.270.790Agravantedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA, JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA, LUDMILA DO NASCIMENTO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.270.790Agravantedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA, JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA, LUDMILA DO NASCIMENTO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.270.790Agravantedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA, JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA, LUDMILA DO NASCIMENTO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.270.790Agravantedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRA, JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA, LUDMILA DO NASCIMENTO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 21.001 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/06/2015NegadoAdvogado: PATRÍCIA AMORIM ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HENRIQUE NÓRA SOTOMAYOR TEIXEIRAOAB/DF 14.292
- JOAO PAULO TODDE NOGUEIRAOAB/DF 28.502
- LUDMILA DO NASCIMENTO PINHEIROOAB/DF 35.696
- PATRÍCIA AMORIM ROCHA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Leonardo Francisco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.