Leonardo Garcia Marques
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO GARCIA MARQUES
Em números
8 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no HC 860.623/SPInteressadodecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.053/SPCorréudecisão monocrática de 24/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 860.623/SPAgravadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.623/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.984/SPPacientedecisão monocrática de 22/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.257Corréudecisão monocrática de 27/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.396/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 671.204/SPAgravanteacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogado: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO DE FALCHIOAB/SP 315.913
- JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOROAB/SP 246.473
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 29 CP2
- art. 302 CPP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Leonardo Garcia Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.