Leonardo Gomes de Lima
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO GOMES DE LIMA
Em números
3 decisões do STJ, de 15/10/2021 a 02/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/10/2021 a 02/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.113.014/SPRecorridodecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GUSTAVO PICCHI - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.886/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 1.846.543Agravanteacórdão de 15/10/2021Não conhecidoAdvogados: FÁBIO SPOSITO COUTO, JOSÉ LUIZ MOREIRA DE MACEDO, LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- GUSTAVO PICCHI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 311.018
- FÁBIO SPOSITO COUTOOAB/SP 173.758
- JOSÉ LUIZ MOREIRA DE MACEDOOAB/SP 93.514
- LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAOOAB/SP 112.654
- JOAO PAULO CAMARA DOS REISOAB/SP 410.294
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 1017 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 CP1
- art. 39 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Leonardo Gomes de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.