Leonardo Gomes Fernandes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEONARDO GOMES FERNANDES DE SOUSA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.765.644/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 02/03/2026ProvidoAdvogado: GISLENE NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 920.738/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 252.455 ED-AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 248.345 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.671/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.080/SPPacientedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.092/SPPacientedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 196.543/SPAgravanteacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 893.846/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.787/SPPacientedecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.655/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GISLENE NASCIMENTO SANTOSOAB/SP 532.433
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSAOAB/SP 513.064
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA
- MARILEY GUEDES LEÃOOAB/SP 192.473
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Leonardo Gomes Fernandes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.