Leonardo Goncalves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO GONCALVES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 07/05/2024 a 21/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2024 a 21/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.876/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO GONÇALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.024/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: LEONARDO GONÇALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.211/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025ConcedidoAdvogado: LEONARDO GONÇALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.771/RJAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: LEONARDO GONÇALVES DA SILVA (EM CAUSA, PRÓPRIA), LEOCILDES CAMILO COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.359/RJAgravantedecisão monocrática de 07/05/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO GONÇALVES DA SILVAOAB/RJ 105.978
- LEONARDO GONÇALVES DA SILVA (EM CAUSA
- LEOCILDES CAMILO COSTA FILHOOAB/RJ 226.053
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Leonardo Goncalves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.