Leonardo Gualande Almeida
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO GUALANDE ALMEIDA
Em números
2 decisões do STJ, de 28/02/2023 a 31/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2023 a 31/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 170.271/ESAgravanteacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: MARCELO ANDRÉ PEIXOTO DE MORAES, ANDREIA DE OLIVEIRA PÁDUA, PEDRO QUIRINO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.271/ESRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogados: MARCELO ANDRÉ PEIXOTO DE MORAES, ANDREIA DE OLIVEIRA PÁDUA, PEDRO QUIRINO SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ANDRÉ PEIXOTO DE MORAESOAB/RJ 81.749
- ANDREIA DE OLIVEIRA PÁDUAOAB/RJ 159.508
- PEDRO QUIRINO SANTIAGOOAB/RJ 227.636
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.