Leonardo José Arantes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO JOSÉ ARANTES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 18/06/2020 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2020 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ MS 30.490/DFImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2026NegadoAdvogado: CAROLINA PYLES BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.947/DFCorréudecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.808/DFImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024NegadoAdvogado: CAROLINA PYLES BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 162.285 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2019NegadoAdvogado: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA PYLES BARROSOOAB/GO 39.770
- PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 109 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 117 Lei 8112/19901
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Leonardo José Arantes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.