Leonardo Moreira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO MOREIRA
Em números
16 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/07/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2178669Requerente2ª Turma Criminalacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.439/DFCorréudecisão monocrática de 01/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.405/DFCorréudecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.930/DFCorréudecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.631.906/DFEmbarganteCorte Especialacórdão de 06/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.648/DFCorréudecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.631.906/DFAgravanteacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.631.906/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2043025Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.631.906/DFInteressadoQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.631.906/DFInteressadoacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.337/DFCorréuacórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.010/DFCorréudecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.906/DFAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761558Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 21/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1716523Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 302 CPP3
- art. 619 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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