Leonardo Mota Matioli
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO MOTA MATIOLI
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 20/11/2023 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2023 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 967.149/SPCorréudecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 266.590 ED-AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: JOAMIR CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.684.997/SPInteressadodecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: ROSANA CRISTINA BROGNA, THAÍS CAROLINE MARQUES DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.684.997/SPInteressadodecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogados: ROSANA CRISTINA BROGNA, THAÍS CAROLINE MARQUES DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.684.997/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: ROSANA CRISTINA BROGNA, THAÍS CAROLINE MARQUES DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.684.997/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogados: ROSANA CRISTINA BROGNA, THAÍS CAROLINE MARQUES DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.761/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.339/SPAgravanteacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogado: ROSANA CRISTINA BROGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 884.339/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogado: ROSANA CRISTINA BROGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.339/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.181/SPCorréudecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.731/SPAgravanteacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogado: ROSANA CRISTINA BROGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.731/SPPacientedecisão monocrática de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAMIR CASAGRANDE
- ROSANA CRISTINA BROGNAOAB/SP 337.698
- THAÍS CAROLINE MARQUES DE ARRUDAOAB/SP 421.272
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 33 CP3
- art. 102 CF2
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 5 CF2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Leonardo Mota Matioli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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