Leonardo Pereira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO PEREIRA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2024 a 19/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2024 a 19/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.722/MSCorréudecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/01/2026ParcialAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0956511-14.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2025ProvidoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604181-94.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: Thales Chalub CerqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604534-71.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
- Thales Chalub CerqueiraOAB/MG 113.306
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CPC1
- art. 129 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Leonardo Pereira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.