Leonardo Roberto Rezende Balduino
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO ROBERTO REZENDE BALDUINO
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 13/06/2023 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2023 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 904.605/PRPacientedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 198.044/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO SANTIN DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 198.044/PREmbargantedecisão monocrática de 30/08/2024ParcialAdvogado: LEONARDO AUGUSTO SANTIN DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.044/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoAdvogado: LEONARDO AUGUSTO SANTIN DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 65.488 ED-AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE DE LIMA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 191.584/PRAgravanteacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE DE LIMA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 907.740/PRRequerentedecisão monocrática de 14/05/2024Advogado: FERNANDO HENRIQUE DE LIMA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 188.099/PRAgravanteacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.708/PRPacientedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.584/PRRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE DE LIMA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.099/PRRecorrentedecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.322/PRPacientedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.109/PRPacientedecisão monocrática de 01/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 844.322/PRRequerentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.472/PRPacientedecisão monocrática de 13/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO AUGUSTO SANTIN DA SILVAOAB/PR 98.024
- FERNANDO HENRIQUE DE LIMA CUNHA
- FERNANDO HENRIQUE DE LIMA CUNHAOAB/PR 117.691
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 312 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 5 CF2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Leonardo Roberto Rezende Balduino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.