Leonardo Valiense Mares
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO VALIENSE MARES
Em números
16 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 976.067/SCPacientedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 183.380/SCAgravanteacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogado: FABIO DE SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.380/SCRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoAdvogado: FABIO DE SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 829.316/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogado: FABIO DE SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.316/SCPacientedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.649/SCPacientedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 785.500Agravanteacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: FABIO DE SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.500/SCPacientedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 785.500/SCRequerentedecisão monocrática de 27/02/2023NegadoAdvogado: FABIO DE SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.598Pacientedecisão monocrática de 23/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 750.455Agravantedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogado: FABIO DE SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.455Pacientedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.729Pacientedecisão monocrática de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.331Corréudecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.500Pacientedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.445Pacientedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO DE SOUZA DA SILVAOAB/BA 56.891
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 105 CF4
- art. 282 CPP4
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Leonardo Valiense Mares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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