Leonel Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONEL GOMES DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 12/09/2022 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2022 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.145.319/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.319/SPRecorrenteacórdão de 13/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.347/SPPacientedecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.972Pacientedecisão monocrática de 19/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.924Pacientedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.806/SPCorréudecisão monocrática de 12/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Leonel Gomes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.