LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.438.784/0001-05 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/05/2024 a 07/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 07/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2172401Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164693RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PUIL 6.454/MGRequeridodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.237.658/SPAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO PIETRO ALMEIDA, DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR, FRANCO BARON GALVÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.223.379/SCEmbargantedecisão monocrática de 29/07/2026NegadoAdvogado: LUCIANO BENETTI TIMMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.246.707/SPAgravantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANTONIO PIETRO ALMEIDA, DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR, FRANCO BARON GALVÃO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.013.196/SPAgravanteacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: LUCIANO BENETTI TIMM, LUCIANO BENETTI TIMM, ANTONIO PIETRO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.678.870/MSAgravantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogado: JULIANO DI PIETRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.812.656/SPRequeridodecisão monocrática de 04/12/2025Advogados: LUCIANO BENETTI TIMM, ANTONIO PIETRO ALMEIDA, DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.013.196/SPAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogados: ANTONIO PIETRO ALMEIDA, DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR, LUCIANO BENETTI TIMMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.001.355/SPAgravadodecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, ADRIANO RODRIGUES DE MOURA, BRUNA MARIA EXPEDITO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.656/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO PIETRO ALMEIDA, CAROLINA MALATEAUX, DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 212.797/SPInteressadodecisão monocrática de 25/08/2025Advogados: CAMILA DE SOUZA ROCHA, CINTHIA SEVERINO COSTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.804/SPAgravadodecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.879.692/RJAgravadodecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.817.250/RSAgravadodecisão monocrática de 09/06/2025NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1979609Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980684Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.161.549/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.520.880/PRAgravadoacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.757.523/RSAgravadodecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.100/PRAgravadodecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1969615RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 17/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.819.485/SPAgravadodecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: CAROLINA MALATEAUX, DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR, LUCIANO BENETTI TIMMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.549/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.520.880/PREmbargadodecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927024Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 19/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1921736RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.497/SPAgravadodecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.520.880/PREmbargadoQuarta Turmaacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.677.908/SPAgravadodecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, ADRIANO RODRIGUES DE MOURA, GUSTAVO HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.520.880/PRAgravadoacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.141.202/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.590.988/SPAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogados: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL, JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, BRUNO BERGMANHSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.141.202/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Advogado: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.520.880/PRAgravadodecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.460.128/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, BRUNO BERGMANHSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1792845RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 01/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.128/SPAgravadodecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR, BRUNO BERGMANHSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.076.915/DFAgravantedecisão monocrática de 30/10/2023ConcedidoAdvogado: JULIANO DI PIETRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.062.757/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, ARIANE COSTA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.212.401/SPAgravantedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, MICHEL SCHIFINO SALOMÃO, FLAVIA DE SOUZA GIRBAL CORTADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.076.915/DFRecorridodecisão monocrática de 26/06/2023Não conhecidoAdvogado: JULIANO DI PIETRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.288.103Agravadodecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogado: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.062.757/SPRecorridodecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, GABRIEL LAREDO CUENTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.153.571/RSInteressadoacórdão de 30/03/2023NegadoAdvogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1665064Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.153.571Interessadodecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1638204Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705340-62.2017.8.07.0018
- STJ AgInt no AREsp 2.116.750AgravadoTerceira Turmaacórdão de 05/10/2022NegadoAdvogado: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO RIVELLIOAB/MG 155.725
- ANTONIO PIETRO ALMEIDAOAB/RS 124.993
- DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOROAB/SP 455.989
- FRANCO BARON GALVÃO DE FREITASOAB/RS 124.876
- LUCIANO BENETTI TIMMOAB/SP 170.628
- LUCIANO BENETTI TIMMOAB/RS 37.400
- JULIANO DI PIETROOAB/SP 183.410
- GABRIELA SILVA DE LEMOSOAB/SP 208.452
- ADRIANO RODRIGUES DE MOURAOAB/SP 331.692
- BRUNA MARIA EXPEDITO MARQUESOAB/MG 192.926
- CAROLINA MALATEAUXOAB/SP 424.920
- CAMILA DE SOUZA ROCHAOAB/SP 396.671
- CINTHIA SEVERINO COSTA PEREIRAOAB/SP 314.304
- EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATALOAB/SP 138.152
- JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUROAB/SP 194.746
- LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLIOAB/MG 72.002
- GUSTAVO HENRIQUE DA SILVAOAB/SP 489.791
- BRUNO BERGMANHSOAB/SP 300.648
- PAULO CAMARGO TEDESCOOAB/SP 234.916
- ARIANE COSTA GUIMARAESOAB/DF 29.766
- LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOSOAB/SP 128.998
- MICHEL SCHIFINO SALOMÃOOAB/SP 276.654
- FLAVIA DE SOUZA GIRBAL CORTADAOAB/SP 325.387
- GABRIEL LAREDO CUENTASOAB/SP 356.927
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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