Leticia Santos Braga
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LETICIA SANTOS BRAGA
Em números
3 decisões do STJ, de 16/08/2023 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.876.579/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIEL DA SILVA CORNÉLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.579/SPAgravantedecisão monocrática de 20/05/2025Não conhecidoAdvogado: GABRIEL DA SILVA CORNÉLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.400/SPCorréudecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL DA SILVA CORNÉLIOOAB/SP 458.996
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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