Levi Andrade da Silva Luz
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEVI ANDRADE DA SILVA LUZ
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 12/05/2026 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2026 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.788/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogados: CARLA DE JESUS DA GUARDA, MOACIR BORRI NETO, EDMILSON TEIXEIRA LUZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 238.169/RSCorréudecisão monocrática de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 273.438 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.419/RSPacientedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.557/RSCorréudecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 231.788/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO, CARLA DE JESUS DA GUARDA, MOACIR BORRI NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 231.788/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO, CARLA DE JESUS DA GUARDA, MOACIR BORRI NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLA DE JESUS DA GUARDAOAB/BA 35.460
- MOACIR BORRI NETOOAB/BA 37.900
- EDMILSON TEIXEIRA LUZOAB/BA 59.372
- UBALDINO VIEIRA LEITE FILHOOAB/BA 20.204
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CPP2
- art. 10 Lei 12965/20141
- art. 158-A CPP1
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Levi Andrade da Silva Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.