Lia Maria Aguiar

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 08/06/1999 a 03/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/06/1999 a 03/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.137.855/SPAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA, RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA, ANDRE MARQUES FRANCISCO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.137.855/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA, ANA CAROLINA ROCHA CUPIDO, ANDRE MARQUES FRANCISCO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.459.907/SPAgravadodecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA, ANDRE MARQUES FRANCISCO, ANA CAROLINA ROCHA CUPIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 125.735/SPRecorridodecisão monocrática de 08/06/1999Advogado: ULDERICO PIRES DOS SANTOS D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.