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Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STF, de 06/08/2019 a 08/07/2021.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/08/2019 a 08/07/2021, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 44.667 AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.175.895 AgR-segundo/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/06/2019NegadoAdvogados: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA, RENATO HENRIQUE CAUMO, LUIZ PAULO ROMANODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.