Lidiane Aparecida Duveza de Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO
Em números
3 decisões do STJ, de 22/02/2022 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2022 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.970/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.397/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.536/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.307/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/01/2026NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.179/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.981/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.386/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.822/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025ConcedidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.595/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.096/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.042/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2025NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.909/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.185/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.394/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.247/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.799/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.396/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.827/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2025NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.678/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.876/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.459/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.164/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.343/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.302/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.990/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024ConcedidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.288/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.595/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2024ConcedidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.165/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2024ConcedidoAdvogados: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO, ISABELLA PAVANELLI AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.447/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2024ConcedidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.748/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogados: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO, ISABELLA PAVANELLI AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.764/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.129/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2023ConcedidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.825/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2023ConcedidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.829Impetrantedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.932Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.038Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2021Não conhecidoAdvogado: LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITOOAB/SP 437.950
- ISABELLA PAVANELLI AGUIAROAB/SP 453.180
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Lidiane Aparecida Duveza de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.