Lidiane Leite da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 07/03/2022 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2022 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000609-72.2018.8.10.0074
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000515-61.2017.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Embargos de Declaração. Denúncia. Art. 41 do Código de Processo Penal. Requacórdão de 20/03/2023Advogados: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA, MAURICIO LUITGARDS MOURA DE ALMEIDA SILVA, MARCIO FERREIRA FRANCA e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001037-88.2017.8.10.0074
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminalacórdão de 07/03/2022ParcialAdvogado: JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001037-88.2017.8.10.0074
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVAOAB/MA 2.132
- MAURICIO LUITGARDS MOURA DE ALMEIDA SILVAOAB/MA 14.699
- MARCIO FERREIRA FRANCAOAB/MA 16.807
- JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHOOAB/MA 8.481
- JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETOOAB/MA 16.322
- FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOROAB/MA 18.023
- ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIASOAB/MA 7.823
- JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 107 CP1
- art. 109 CP1
- art. 11 Lei 8429/19921
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Lidiane Leite da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.