Lilson Correia de Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LILSON CORREIA DE LIMA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2023 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorridoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026900-04.2025.8.06.0001
- STJ HC 917.727/CECorréudecisão monocrática de 06/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.052/CECorréudecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.128/CECorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.452/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.367/CECorréudecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 171 CP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Lilson Correia de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.