Lindemberg Abel do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 14/04/2015 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2015 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 218.862 AgR/APInteressadoSegunda Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.868.104/APInteressadoacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.046/APPacientedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.408Corréudecisão monocrática de 11/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.058Recorridodecisão monocrática de 29/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.911Corréudecisão monocrática de 16/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.142AgravanteCorte Especialacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogado: MAURÍCIO SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.996.058AgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.804.142Recorrentedecisão monocrática de 18/11/2021NegadoAdvogado: MAURÍCIO SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.940.608AgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/11/2021NegadoAdvogado: MAURÍCIO SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.058Agravantedecisão monocrática de 03/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.142/APAgravanteacórdão de 20/09/2021NegadoAdvogado: MAURÍCIO SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.142/APAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: MAURÍCIO SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.804.142/APAgravanteacórdão de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: MAURÍCIO SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.296.753 AgR/APAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/12/2020NegadoAdvogado: MAURICIO SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 806 MC-AgR/APInteressadoTribunal Plenoacórdão de 19/03/2015NegadoAdvogado: MAURÍCIO SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO SILVA PEREIRAOAB/AP 979
- MAURICIO SILVA PEREIRA
- MAURÍCIO SILVA PEREIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Lindemberg Abel do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.