Lindomar Alves de Abreu
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDOMAR ALVES DE ABREU
Em números
2 decisões do STJ, de 03/11/2025 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2025 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no RHC 232.759/BARequerentedecisão monocrática de 09/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 232.759/BARequerentedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 232.759/BARequerentedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 232.759/BAAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.971.195/BAEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.971.195/BAEmbarganteacórdão de 12/11/2025Não conhecidoAdvogado: ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 222.918/BARequerentedecisão monocrática de 06/11/2025ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.918/BARecorrentedecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 943.119/BAAgravanteacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogado: ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.119/BAPacientedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.377/BARecorrentedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR, SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR, CLEBERTON EUGÊNIO SANTOS LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ANNE CAROLINE ALMEIDA DOS SANTOSOAB/MG 189.466
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOROAB/BA 43.462
- SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAROAB/BA 48.787
- CLEBERTON EUGÊNIO SANTOS LIMAOAB/BA 66.344
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Lindomar Alves de Abreu
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.