Lindomar de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDOMAR DE JESUS
Em números
14 decisões do STJ, de 08/03/2023 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2023 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.039.534/BAEmbargadoSexta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.039.534/BAAgravantedecisão monocrática de 09/10/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.467/BACorréudecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 183.167/BARecorrentedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogados: JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA, PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 183.167/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES, JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.141/BACorréudecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.469/BACorréudecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.167/BARecorrentedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES, JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.096/BACorréudecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.838/BACorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 806.008RequerenteSexta Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES, JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.704Corréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.896Corréudecisão monocrática de 17/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.008Pacientedecisão monocrática de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRAOAB/BA 47.710
- PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUESOAB/BA 43.527
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 315 CPP2
- art. 5 CF2
- art. 54 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Lindomar de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.