Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Lineu Vitor Rugna

Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
LINEU VITOR RUGNA

Em números

14 decisões do STJ e do STF, de 14/10/2019 a 30/09/2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 14/10/2019 a 30/09/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 14 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA
  • RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERIOAB/SP 253.517
  • RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRAOAB/SP 261.174
  • RAFAELA AZEVEDO DE OTEROOAB/RS 66.801S
  • LEONARDO CALEGARIOAB/SC 62.890
  • LINEU VITOR RUGNA
  • MARIA DE LOURDES FERREIRA RUGNAOAB/SP 58.827
  • LINEU VITOR RUGNA ( )OAB/MG 164.535
  • LINEU VITOR RUGNA ( )OAB/SP 222.324
  • MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHOOAB/SP 91.002
  • MARIA DE LOURDES FERREIRA RUGNA

Leis e temas das decisões

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