Lino Martins Pinto
Pessoa que aparece como parte em 59 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINO MARTINS PINTO
Em números
34 decisões do STJ e do TJDFT e 25 publicações do DJEN, de 25/08/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 44 no polo ativo
- 12 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 59, com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0712959-82.2026.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0712959-82.2026.8.07.0000Despacho1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.301.705/DFAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712959-82.2026.8.07.0000Ementa1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.680/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2156219Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712959-82.2026.8.07.0000571ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 27/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.261.249/DFAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: ADRIANO JERONIMO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.836.231/DFEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712959-82.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 16/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0712959-82.2026.8.07.0000Decisão1ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 10/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.028.760/DFInteressadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2070396Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.028.760/DFInteressadoacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.836.231/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.941/DFAgravadodecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042816Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.028.760/DFInteressadoacórdão de 28/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Despacho10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 04/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Decisão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 02/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.231/DFAgravantedecisão monocrática de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Certidão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 29/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Decisão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 25/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.761.410/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Certidão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 20/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974655Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Decisão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 24/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Certidão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 19/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1950529Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Decisão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 11/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Decisão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 11/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Certidão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 01/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1918936Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Certidão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 16/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1883630Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Decisão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 02/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878192Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Decisão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 04/07/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870524Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1855500Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Certidão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 09/05/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1844534Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 17/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Decisão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 26/04/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1836602Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Certidão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 08/04/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837322Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1831270Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Decisão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 02/04/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0732774-38.2021.8.07.0001Certidão10ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 28/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1793235Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 06/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO JERONIMO DOS SANTOSOAB/DF 22.801
- GUILHERME PUPE DA NOBREGAOAB/DF 29.237
- SOFIA CAVALCANTI CAMPELOOAB/PE 42.072
- JOAO PAULO MOURAO FIDALGOOAB/RJ 188.772
- HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDEOAB/DF 40.887
- MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLAOAB/RJ 128.565
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROOAB/DF 20.014
- MARIA CLARA NAVARRO FONSECAOAB/RJ 226.986
- EDSON FERNANDES JUNIOROAB/SP 146.156
- GUILHERME ALVIM LEAL SANTOSOAB/DF 40.545
- FERNANDO JOSE DE BARROS FREIREOAB/SP 138.200
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Lino Martins Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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