Lissandro Moraes da Gama
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LISSANDRO MORAES DA GAMA
Em números
4 decisões do STJ, de 12/12/2025 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2025 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.092.036/PARecorrentedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: RODRIGO MARQUES SILVA, MARCO JOSE LOBATO SOUZA, BRUNA MEIRA NOLASCO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.092.036/PAEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: RODRIGO MARQUES SILVA, MARCO JOSE LOBATO SOUZA, BRUNA MEIRA NOLASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.092.036/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: RODRIGO MARQUES SILVA, MARCO JOSE LOBATO SOUZA, BRUNA MEIRA NOLASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.092.036/PAAgravantedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO MARQUES SILVA, MARCO JOSE LOBATO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO MARQUES SILVAOAB/PA 21.123
- MARCO JOSE LOBATO SOUZAOAB/PA 31.244
- BRUNA MEIRA NOLASCOOAB/BA 65.982
- BRUNO REIS ALMEIDAOAB/BA 65.999
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Lissandro Moraes da Gama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.