LOCABAN AMBIENTAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.048.559/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 10/10/2023 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2023 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.758.833/CEEmbargantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: RODRIGO SILVEIRA LIMA, VICTOR REGIS BRASIL E SILVA, JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.790.343/CEAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO SILVEIRA LIMA, JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR, VICTOR REGIS BRASIL E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.758.833/CEAgravantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO SILVEIRA LIMA, VICTOR REGIS BRASIL E SILVA, JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.458.038/CEEmbargantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogados: RODRIGO SILVEIRA LIMA, VICTOR REGIS BRASIL E SILVA, JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.038/CEAgravantedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogados: RODRIGO SILVEIRA LIMA, VICTOR REGIS BRASIL E SILVA, JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO SILVEIRA LIMAOAB/CE 19.187
- VICTOR REGIS BRASIL E SILVAOAB/CE 21.936
- JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOROAB/CE 21.944
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de LOCABAN AMBIENTAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.