Lois Dathan Gatinho Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LOIS DATHAN GATINHO COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.098.345/PAImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogado: LÓIS DATHAN GATINHO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.507/PAPacientedecisão monocrática de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.410/PARecorrentedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogados: ADRIAN BARBOSA E SILVA, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 771.530Embargantedecisão monocrática de 06/10/2022NegadoAdvogados: ADRIAN BARBOSA E SILVA, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA, MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.530Pacientedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LÓIS DATHAN GATINHO COSTAOAB/PA 27.607
- ADRIAN BARBOSA E SILVAOAB/PA 20.205
- ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRAOAB/PA 21.088
- MARCO ANTONIO DE SOUZA ROCHAOAB/PA 32.673
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 319 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Lois Dathan Gatinho Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.