Lorran Fernandes Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LORRAN FERNANDES OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 27/02/2024 a 20/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2024 a 20/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 898.870/RJAgravanteacórdão de 20/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.613/RJCorréudecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.870/RJPacientedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.663/RJCorréudecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 155 CPP2
- art. 28 Lei 11340/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Lorran Fernandes Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.